“POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA GRUPO DE JOVENS QUE INTEGRAVA REDES DE COMPARTILHAMENTO DE FOTOS E VÍDEOS DE PORNOGRAFIA INFANTIL, UTILIZANDO O WHATSAPP E FACEBOOK NAS CIDADES DE SALGUEIRO/PE E VERDEJANTE/PE”

Policiais Federais lotados na Delegacia de Salgueiro/PE detiveram no dia 28.03.2013, (06) seis pessoas, dentre elas um menor de idade, suspeitos de integrar redes de compartilhamento de fotos e vídeos de pornografia infantil, utilizando o aplicativo Whatsapp e rede social Facebook para propagação de tais arquivos. Dentre os presos em flagrante estão MÔNICA LOPES DOS SANTOS, 20 anos, solteira, atendente comercial, natural e residente em Salgueiro/PE-(não possui antecedentes criminais) e MAYCON DOUGLAS DA SILVA, 20 anos, solteiro, vendedor, natural de Juazeiro/BA e residente em Salgueiro/PE-(não possui antecedente criminais).

As prisões aconteceram em virtude de investigações realizadas pela Delegacia de Salgueiro quando no começo do mês de março do corrente ano, uma menor de idade K.A.F.S procurou os policiais federais para denunciar que suas fotos íntimas (uma nua de perfil e outra com os seios à mostra) estariam sendo compartilhadas através do aplicativo WhatsApp (num grupo criado chamado “Toop´s do Valle” - nome faz alusão à uma festa que será realizada na cidade de Salgueiro/PE no próximo dia 05/04/2014 onde haverá  um show da banda “Toca do Vale”), na qual MÕNICA seria a sua principal administradora.

Inquérito Policial foi instaurado e com base nas informações contidas no celular da menor e perícias realizadas, pode-se chegar a identificação e localização dos principais responsáveis pela divulgação e compartilhamento das fotos. De posse dessas informações, policiais federais dirigiram-se até o endereço de todos os 06 (seis) envolvidos nas cidades de Salgueiro e Verdejante/PE, com o objetivo de intimá-los a comparecer coercitivamente (quando o intimado é obrigado a acompanhar os policiais para prestar depoimento) até a Delegacia de Salgueiro/PE. Lá chegando foi solicitado os celulares de todos os conduzidos, onde após análise por peritos da área de informática foi descoberto que nos aparelhos telefônicos de MÔNICA e MAYCON, havia armazenado na sua memória, as mesmas fotos denunciadas pela menor K.A.F.S,  bem como outros vídeos e fotos contendo cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo adolescentes.

Após a confirmação do armazenamento das fotos nos celulares dos dois envolvidos, ambos receberam voz de prisão em flagrante foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais e acabaram sendo autuados pela prática contida no artigo 241-B da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (armazenar por qualquer meio fotografia ou vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente). Por se tratar de crime afiançável, foi arbitrada fiança no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois) reais para cada um e após pagarem os respectivos valores e fazerem exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal de Salgueiro/PE foram entregues aos seus respectivos familiares, onde irão responder criminalmente em liberdade, e, caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão.

Os outros 04 (quatro) suspeitos, foram ouvidos em depoimento, tiveram seus celulares apreendidos, cujos aparelhos passarão por uma perícia técnica na área de informática e, caso sejam encontradas fotografias ou vídeos contendo cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo crianças ou adolescentes, eles também serão indiciados pela prática do mesmo crime.

A Polícia Federal adverte que é crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente com penas que de reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, bem como adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.